12. Qual é a tributação aplicável para os investidores do fundo?

Pessoas físicas são isentas do Imposto de Renda sobre os rendimentos distribuídos pelo fundo, desde que (i) as cotas do fundo sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado, (ii) o fundo possua no mínimo 50 cotistas e (iii) o cotista não seja titular de cotas que representem 10% ou mais da totalidade das emitidas ou que lhe deem direito ao recebimento de rendimento superior a 10% do total auferido. Para pessoas jurídicas, há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos à alíquota de 20%.

 

Na venda das cotas no mercado secundário, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda, à alíquota de 20%, sobre o ganho de capital.